DESIGNA JOSENILDO MOURA DE MENEZES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E ROGÉRIO MACHADO DE FREITAS COMO FISCAL E CARLOS JOSÉ FEITOSA SIEBRA NETO COMO FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS, CONFORME ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. O GABINETE DO PREFEITO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 62, INCISO V E ART. 143, INCISO II, ALÍNEA A PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA C/C O DECRETO N.º 1.352, DE 31 DE JULHO DE 2023.