EXONERA, CARLOS ALBERTO HONORIO DO AMARAL, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NÚCLEO, SIMBOLOGIA EI-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESTA SECRETARIA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 1.241, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.