Designar a servidora LIDIANE DA SILVA ROGERIO MOTA matrícula: 93307 para atuar a partir de 17 de janeiro de 2025 como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas.
Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
Designar o servidor RODRIGO MOTA CARRILHO, matrícula: 93311 para atuar a partir de 17 de janeiro de 2025 como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas.
Cargo: COORDENADOR DE UNIDADE
Designar o servidor MARCIO MOREIRA MARTINS matrícula: 93296 para atuar a partir de 17 de janeiro de 2025 como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas.
Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
Designar o servidor VICTOR DE ALMEIDA BARRETO matrícula: 93318 para atuar como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas.
Cargo: TÉCNICO DE SUPORTE GERENCIAL
Designar o servidor HENRIQUE JORGE FERREIRA CAVALCANTE matrícula: 93277 para atuar a partir de 17 de janeiro de 2025 como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas.
Cargo: GERENTE DE UNIDADE
Designar o servidor FRANCISCO BRUNO DE ALMEIDA ROCHA matrícula: 93272, para atuar a partir do dia 17 de janeiro de 2025 como fiscal de contrato, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionada.
Cargo: GERENTE DE UNIDADE
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia ANDREZA TELES BARBOSA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.
Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II
Resolve: Art. 1º DELEGAR, a partir de 17 de janeiro de 2025, o servidor FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA, ocupante do cargo DIRETOR DE UNIDADE, matrícula nº 92893 o encargo de Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Art. 2º O servidor supramencionado no artigo anterior ficara diretamente responsável por seus atos, quando os agentes públicos utilizarem das competências delegadas nesta portaria. Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados pelos servidores, no uso das atribuições acima elencadas, até a publicação da presente portaria no Diário Oficial do Município. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 5º Cientifique-se, Publique-se e cumpra-se. Caucaia, 17 de janeiro de 2025 CAMILA BEZERRA COSTA DA SILVA - Secretária Municipal de Educação.
Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO
RELOTAÇÃO PARA ORDENADOR DE DESPESAS
Cargo: DIRETOR DE UNIDADE
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
REMOÇAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A PROCURADORIA GERAL
Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL
REMOÇÃO SILVIA ELAINE ARAUJO DA SECRETARIA PARA A PROCURADORIA GERAL
Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
EXONERAR NGE - JORGE LUIZ BASTOS VELOSO
Cargo: DIRETOR ESCOLAR
PERMUTA DE LOTAÇÃO NUCLEO GESTOR
Cargo: DIRETOR ESCOLAR
PERMUTA DE LOTAÇÃO NUCLEO GESTOR
Cargo: DIRETOR ESCOLAR
CONCEDER a licença por motivo de doença em pessoa da família
Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
ratificação pela Execução de Atividades de Gestão de Pessoas - GEAGEP
GRATIFICAÇÃO DE SUPORTE PEDAGÓGICO
Cargo: AGENTE DE SUPORTE EM EDUCAÇÃO
ESTABELECE AS DIRETRIZES DE LOTAÇÃO DOS PROFESSORES E DOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
horário de funcionamento e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria de Educação do Município de Caucaia
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia JOSÉ FORTUNATO DA SILVA FEITOSA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica.
Cargo: DIRETOR DE UNIDADE
EXONERAR os servidores constantes no Anexo Único desta Portaria, ocupantes de cargos de provimento em comissão, pertencentes a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, nos termos da Lei Complementar n. º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.397, de 01 de fevereiro de 2024, os servidores constantes no Anexo Único desta Portaria, ocupantes de cargo de provimento em comissão, com lotação na Educação Sede, pertencentes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria da Secretaria Municipal de Educação, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.
PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia.
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICANCIA NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ERRATA DA PORTARIA N° 388
Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II
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