A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO — OGM REALIZOU PESQUISA DE SATISFAÇÃO NA AÇÃO DO PREFEITURA PRESENTE NO CAPUAN. EM CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO CONFORME OUTORGADA NA LEI FEDERAL Nº 13.460/2017, QUE ESTABELECE NORMAS BÁSICAS PARA A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REGULAMENTADA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 1.214, DE 14 DE JULHO DE 2021 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 22 DE JUNHO DE 2017.
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