Concede a Sra. Dalila Maria Andrade da Silva, o Título de Cidadã Caucaiense.

Concede ao Sr. Carlos Augusto Medeiros de Sousa, o Título de Cidadão Caucaiense.

Concede a Sra. Camila Maria Alves Saldanha Cavalcante, o Título de Cidadã Caucaiense.

Concede ao Sr. Antônio Mateus da Silva, o Título de Cidadão Caucaiense.

Concede ao Sra. Julia Maria Cardoso da Silva, o Título de Cidadã Caucaiense.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por meio de doação, área destinada ao incremento do Sistema Viário do Município de Caucaia; e área destinada à construção de 1 (uma) Torre de Vigilância para a Polícia Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora e dá outras providências.

Fica instituído o Programa de Estágio Supervisionado e dá outras providências.

Concede ao Ilmo. Sr. Luiz Alberto Oliveira Júnior, o Título de Cidadão Caucaiense.

Disciplina acerca da afixação de adesivos para alertar sobre o câncer de mama e ressaltar a importância do autoexame de mama nas lojas que comercializam artigos femininos no âmbito do município de Caucaia.

Denomina oficialmente de Padre Jesuíta Expedito Teles, a Avenida Novo Horizonte (sem denominação oficial), localizada entre a Rua Taubaté e Rua Teodoro de Castro, no Conjunto Marechal Rondon - Jurema, neste Município.

Institui o Dia Municipal do Ostomizado, a Ser Comemorado Anualmente no Dia 16 de Novembro, no Âmbito do Municipio de Caucaia.

Dispõe sobre a criação do programa "O QUE EU QUERO SER QUANDO CRESCER" na rede municipal de ensino Caucaia.

Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências.

Concede ao Exmo. Sr. Evandro Sá Barreto Leitão, o Título de Cidadão Caucaiense.

Concede a Sra. Maria de Sousa Lima, o Título de Cidadã Caucaiense.

Dispõe sobre a aplicação no âmbito do Município de Caucaia, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 na forma que indica e altera a Lei nº 1.414, de 14 de novembro de 2001 e dá outras providências.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Raimundo Ferreira da Cunha, a Rua conhecida como Guararapes, localizada no Bairro Guadalajara, neste município.

Dispõe Sobre o Plano Plurianual - PPA 2022/2025, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover, no âmbito do Município de Caucaia, à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), na forma da Lei Federal nº 13.465, de 11 de Julho de 2017 e dá outras providências.

Altera a Lei n° 3.238, de 03 de maio de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização periódica de sessões de cinema adaptadas para crianças com transtorno do espectro autista, denominada “Sessão Azul” no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências.

Determina horário de funcionamento de radares eletrônicos instalados e a não aplicação de multa por avançar semáforo com indicação de sinal vermelho no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva de unidades habitacionais residenciais às pessoas em situação de rua nos programas de habitação popular implantadas pelo Poder Executivo.

Cria o Grande Conselho Comunitário do Município (G.C.C.M.), define a sua composição, finalidade, atribuições e dá outras providências, nos termos do Art. 64 da Lei Orgânica de Caucaia.

Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Município de Caucaia - PMAAAF, e dá outras providências.

Dispõe sobre a capacidade do porta-malas dos veículos utilizados na execução do serviço público de transporte individual de passageiros – Táxi do Município de Caucaia e dá outras providências.

Considera de utilidade pública A Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bom Princípio Velho.