Ementa: INSTITUI O PROGRAMA CATA TRECO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.647, DE 06 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.848, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: INSTITUI SEMANA MUNICIPAL COMBATE EVASÃO ESCOLAR

Ementa: DENOMINA RUA VEREADOR FRANCISCO ERIVALDO RODRIGUES ANEXO IV DA CAMARA

Ementa: CRIA E INSTITUI O PROGRAMA TELEINFORMA RIS (RESIDÊNCIA INTEGRADA EM SAÚDE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: CONCEDE ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE JORNALISTAS DO INTERIOR PLACA MÉRITO

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.102, DE 22.01.20

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.102, DE 22.01.20

Ementa: DISPOE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL

Ementa: CONCEDE REAJUSTE PROFISSIONAIS CARREIRA MAGISTÉRIO

Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS ASSISTÊNCIA A EDUCAÇÃO

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES

Ementa: ALTERA A LEI 2.725, 16.06.16

Ementa: ALTERA ANEXO DA LEI 2.704 DE 16.03.16

Ementa: AUTORIZA E DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SISAR-BME

Ementa: ALTERA O TEOR DO ANEXO I DA LEI 2.796-2017

Ementa: CONCESSÃO DE INCENTIVOS, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, AMPLIAÇÃO DE INDUSTRIAS - ADECA

Ementa: REGULARIZAÇÃO EDIFICAÇÕES URBANAS

Ementa: TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC SEPLAM

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.390 DE 16 DE JANEIRO DE 2013

CRIA CARGOS E PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSESSOR JURIDICO

CRIA CARGOS E PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA.

ALTERA LEI COMPLEMENTAR 38, 20.06.16

ALTERA LEI COMPLEMENTAR 63 DE 12.02.19

Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2020

Ementa: ALTERA A LEI N° 2.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010

DISPOE ISENÇÃO E REMISSÃO IPTU E ITBI

Ementa: LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2020