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Lista de leis

Foram encontradas 1805 registros

Atualizado em: 23/05/2025 14:02:34

FUNCIONAMENTO PROCURADORIA GERAL DA CAMARA

Ementa: INSTITUTO MAIO LARANJA DIA COMBATE ABUSO SEXUAL

Ementa: DISPÕE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO MULHERES VITIMAS VIOLENCIA

Ementa: INSTITUTO O PROGRAMA FISCAL - REFIS 2019

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.658 DE 04.07.05

Ementa: ALTERA LEI N 2.915, DE 29.05.18 LDO

INSTITUI ZONA ESPECIAL - ZE

Ementa: DISPÕE CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO RENDA E EMPREE - FMTRE

Ementa: RUA MARIA ESTELA DIAS MAGALHÃES, LAGOA DO BANANA

Ementa: RUAS RIO NILO DAS ORQUIDEAS, RIO JORDÃO, PRINCESA ISABEL E OUTROS POTIRA II

Ementa: CIDADÃO CAUCAIENSE FRANCISCO MARTINS LEITÃO

Ementa: PLACA MERITO DAS FILHAS DO CORAÇÃO IMACULADO DE MARIA - CORDIMARIANAS

Ementa: PLANO CARGOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ENDEMIAS

Ementa: ALTERA O ARTIGO 9° DA LEI N° 3.015, DE 23 DE MAIO DE 2019

Ementa: DENOMINA RUA QUITÉRIA CORREIA DE SÁ NO LAGOA DO BANANA

Ementa: DISPÕE O DIA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO

Ementa: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ANTONIO ROBERTO DA COSTA GENUCA JÚNIOR

Ementa: CONCEDE REAJUSTE PROFISSIONAIS CARREIRA DE ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO

Ementa: EXTINGUE A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA E TECNOLOGIA E REDENOMINA A ADMINISTRAÇÃO

Ementa: RUA SEM DENOMINAÇÃO DE KITESURF NA TABUBA

Ementa: RUAS SEM DENOMINAÇÃO DE CÍCERA NORBERTO DE AMORIM E MARIA DA CONCEIÇÃO GOIS VASCONCELOS SITIOS NOVOS

Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOC. COMUNITÁRIA ASSITENCIAL E FILANTRÓPICA RECUPERANDO VIDAS

Ementa: DENOMINA MARIA MIRTES MOREIRA SILVA, PRÉDIO DOS CORREIOS BOM PRINCÍPIO

Ementa: DENOMINA RUA FRANCISCO GOMES ARAÚJO, GENIPABU

Ementa: ALTERA A LEI 2.172, DE 2010

Ementa: TÍTULO CIDADÃO CAUCAIENSE SR. WERCLEY CARNEIRO DE OLIVEIRA

Ementa: CRIA INSTITUI CALENDÁRIO EVENTO MÚSICA CATÓLICA E EVANGELICA ALEGRIA E LOUVOR

Ementa: DISPÕE GRATIFICAÇÃO PELA PROTEÇÃO DE BENS E SERVIPOS, ALTERA LEI 2.503 DE 2013

Ementa: ALTERA A LEI N 2.390, DE 16 DE JANEIRO DE 2013

Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

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