CRIA CARGOS EM PROVIMENTO

Ementa: ARENINHA PAULO UCHOA CRUZ, METROPOLES SUL

Ementa: RUA JOSÉ GABRIEL DA COSTA ESTRADA CARROÇAVEL CAPUAN GARROTE

Ementa: DENOMINA PRAÇA FRANCISCA VIRGULINO DE SOUSA, METROPOLE SUL

Ementa: TITULO CIDADÃO SENHOR URBANO DE MELO VIEIRA

Ementa: DENOMINA RUA JOÃO CAMPOS GADELHA, BR 222 E 020 COITÉ PEDREIRAS

Ementa: DENOMINA RUA DR. JOSÉ MARIA XAVIER DE OLIVEIRA, GENIPABÚ

Ementa: CONCEDER PISO SALARIAL ACS

Ementa: RUA VALDEVINO COSTA DE ABREU LAGOA DO BARRO

Ementa: TITULO CIDADÃO WAGNER SOUSA GOMES

Ementa: ALTERA AS LEIS 2.111, 2.315 MANDATO SINDICAL

Ementa: TITULO CIDADÃO JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA

Ementa: DENOMINA RUA MARIA DOS PRAZERES DE SOUSA PAULA, BR 020 COMUNIDADE MINGUAÚ

Ementa: DENOMINA RUAS NAS DUNAS GUERREIRO PESSOA, LAGO DO PARNAMIRIM, PARAZINHO, TABUBA

Ementa: DENOMINA RUA RAIMUNDO AMADEU DE SOUSA NO GENIPABU

Ementa: CONCEDE NARDA MOREIRA DA COSTA MEDALHA MERITO LEGISLATIVO

Ementa: DENOMINA RUA MARIA BERNADETE MOURÃO MATOS PS NOVO SÃO MIGUEL

Ementa: DISPOE ALTERAÇÃO DA 2.926

DISPOE ALTERAÇÃO DA LEI 2.769

REVISÃO GERAL ANUAL AO VENCIMENTO BASE SERV LEGISLATIVO

Institui o Código de Obras e Posturas do Município de Caucaia e dá outras providências.

Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Caucaia e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização territorial do município de Caucaia estabelece novos limites para a zona urbana da cidade de Caucaia, propõe um padrão de ordenamento territorial para as sedes distritais e localidades relevantes e dá outras providências.

Institui o Código Ambiental do Município de Caucaia e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município de Caucaia e dá outras providências.

Dispõe sobre o plano diretor participativo de Caucaia – PDP de Caucaia e dá outras providências.

Ementa: CONCEDE A SRA ADELINA FERRER FEITOSA CARVALHO O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE

Ementa: DENOMINA DE VERÔNICA CORREIA DE ANDRADE (TIA VERÔNICA) A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO MATÕES

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR POR UM DIA

Ementa: INSTUTUI A SEMANA BRANCA DA ODONTOLOGIA