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Lista de leis

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Atualizado em: 23/05/2025 14:02:34

Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Miguel Venâncio Gomes, localizada no Boqueirão da Arara neste Município

Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Ester Rodrigues do Nascimento, localizada no Boqueirão da Arara neste Município.

Denomina oficialmente a antiga Rua sem denominação de Rua Valdevino Ferreira dos Reis, localizada no Bairro Lagoa do Banana, neste município.

Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Elisvanda de Oliveira Nogueira Silva, localizada no Boqueirão da Arara neste Município

Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Manoel Correia Monte, localizada no Boqueirão da Arara neste Município.

Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Maria Rodrigues de Lima, localizada no Boqueirão da Arara neste Município.

Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Francisca Fernandes de Assis, localizada no Boqueirão da Arara, neste Município.

Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como João Paulino de Oliveira, localizada no Boqueirão da Arara, neste Município.

Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como José Ferreira do Nascimento, localizada no Boqueirão da Arara, neste Município.

Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Francisco Rodrigues Lima, localizada no Boqueirão da Arara, neste Município.

Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Antônio Targino Rodrigues, localizada no Boqueirão da Arara, neste Município.

Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Francisco Reginaldo Paulino de Oliveira, localizada no Boqueirão da Arara, neste Município

Dispõe sobre a denominação, oficial da Rua Valdivino Martins Correia na localidade Santa Helena, neste Município.

Dispõe sobre a concessão do direito de folga anual, aos servidores públicos municipais concursados e contratados, para a realização de exames

Dispõe sobre a instalação do Sistema de Ecobarreiras na rede hidrográfica no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências.

Concede ao Exmo. Sr. Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro, o Título de Cidadão Caucaiense

Concede a Sra. Ruth Maria Furtado Pereira, o Título de Cidadã Caucaiense.

Concede ao Sr. Braulio Lima e Silva, o Título de Cidadão Caucaiense

Concede a Sra. Maria do Perpétuo Socorro Sousa Machado, o Título de Cidadã Caucaiense.

Concede ao Sr. Horácio Alcântara Bezerra, o título de cidadão caucaiense.

Concede ao Sr. Jose Ossian Ricarte o Título de Cidadão Caucaiense.

Concede ao Exmo. Sr. Deputado Federal Antonio Idilvan de Lima Alencar o Título de Cidadão Caucaiense.

Concede ao Sr. Hideraldo Luís Bellini Costa da Silva, natural de Guajará-Mirim-RO, o Título de Cidadão Caucaiense

Concede ao Sr. Antônio Guimarães Tavares, o Título de Cidadão Caucaianse.

Concede o Senhor Francisco Carlos Uchôa do Amaral o Título de Cidadão Caucaiense

Concede a Ilmo. Sr. Raimundo Ferreira da Silva o Título de Cidadão Caucaiense.

Concede ao Senhor Pedro Rodrigues de Souza, o Título de Cidadão Caucaiense.

Concede ao Ilmo. Sr. Clodoaldo Coelho de Carvalho, o título de Cidadão Caucaiense

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar terreno a Defensoria Pública do Estado do Ceará

Concede ao Sr. Elizeu Monteiro dos Santos, o Tenente Elizeu, o Titulo de Cidadão Caucaiense.

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