Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
RESOLVE designar ALANNA DE ABREU RODRIGUES ROCHA, CPF: ***168***-50, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025 como responsável pela elaboração dos Documentos de Formalização de Demanda (DFD), conforme a lei 14.133/21 e suas posteriores alterações.
Designa Comissão Organizadora com a finalidade de auxiliar na organização do Processo de escolha dos representantes do CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, na composição do Colegiado de Caucaia, referente ao período da Gestão 2025/2027.
Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Francisco Helton Pereira de Sousa como Fiscal e Natanael Almeida de Sousa como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023.
Designa Antônio Luiz Mota de Melo Júnior para exercer a função de Gestor e Emmanuel Cunha Sales como Fiscal e Roberta Maria Fabrício da Silva como Fiscal Substituto do Contrato abaixo.
Dispõe sobre a relotação de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo na forma que indica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 04, de 26 de fevereiro de 2025. Revoga a Competência de Ordenar Despesas do Instituto do Meio Ambiente do Municipio de Caucaia. RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR, a partir de 26 de fevereiro de 2025, de FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO PAULINO, as atribuições que lhe foram conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas à função de Ordenador de Despesas.
Dispõe sobre a relotação de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo na forma que indica e dá outras providências
Delega a competência a Secretária Adjunta para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, as funções de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Caucaia e dá outras providências.
Nomeia a candidata aprovada em Concurso Público, relacionada abaixo, conforme resultado publicado e homologado através do Edital nº 001/2016 (CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0203765 86.2022.06.0064).
DELEGA O SERVIDOR FRANCISCO ADAUTO ABREU FILHO O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO.
Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, e disciplina o funcionamento em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras e dá outras providências.
DESIGNAR SERVIDORES EFETIVOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, REFERENTE AO PERÍODO 2025/2028.
Nomeia a candidata aprovada em Concurso Público, relacionada abaixo, conforme resultado publicado e homologado através do Edital nº 001/2016 (CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL – PROCESSO Nº 0203765- 86.2022.06.0064).
Dispõe sobre a relotação de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo na forma que indica e dá outras providências.
Suspende as férias do servidor Sérvulo Moreira Sobrinho e dá outras providências.
Comissão , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Dispõe sobre a relotação de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a relotação de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo na forma que indica e dá outras providências.
DELEGA O SERVIDOR JOSÉ LUCAS DA SILVA PINEHIRO, A COMPETÊNCIA DE ORDENAR DESPESAS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA–IMAC, NA FORMA QUE INDICA.
CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL – CIAP PARA O EXERCICIO DE 2025, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera NATALIA SILVEIRA DE ANDRADE AQUINO do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, na forma que indica.
Exonera TAIS DA SILVA BRASIL do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO RELIGIOSO, na forma que indica.
Autoriza a CESSÃO do servidor FRANCISCO EVANDRO MENDES BAIA, para a Câmara Municipal de Caucaia/CE e dá outras providências.
Exonera KAILLAN MARREIRO DE SOUSA do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - MATEMÁTICA, na forma que indica.
NOMEIA GRUPO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES CONCURSADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAIS DO MUNICÍPIO.
Exonera MARIA ANA JEICY CORDEIRO DA SILVA do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL – AGENTE ADMINISTRATIVO, na forma que indica.
Autoriza a CESSÃO da servidora INÊS SALES DE MIRANDA, para a Câmara Municipal de Caucaia/CE e dá outras providências.
Exonera GLENNDA SILVA SOUSA BERNARDO do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE EM EDUCAÇÃO - AUXILIAR DE SALA, na forma que indica.
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