Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CRIE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA O ANEXO V-B DA LEI Nº 1.369/01, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRABALHO E CIDADANIA DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO MIGUEL.
Ementa: CONCEDE AO DR. JOSÉ RIBAMAR GOMES LEMOS, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE AO SR. MARCUS VINICIUS ALBUQUERQUE XIMENES (BAIABO XIMENES).
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E ALTERA A LEI Nº 1.965 DE 1º DE JANEIRO DE 2009, JÁ ALTERADA POR LEIS POSTERIORES
Ementa: DENOMINA A RUA JOSÉ DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO CAPUAN.
Ementa: DENOMINA A ANTIGA RUA H, NO PARQUE SOLEDADE, DE RUA ZÉ RODRIGUES.
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DE FUTEBOL AMADOR DO SÃO MIGUEL.
Ementa: CONCEDE AO PASTOR JOSEULALIO BRUNO IZIDIO O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CONCEDE ABONO COMPENSATÓRIO PROVISÓRIO AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: CONSIDERA A SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO, A "SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM", COM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS À SAÚDE DO HOMEM PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Ementa: CRIA CARGOS E AUMENTA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS DO PROJOVEM URBANO, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS E CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA O ANEXO VII DA LEI Nº 1169, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998 QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: INSTITUI O PROJETO DE ESTÍMULO FISCAL AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDA PELA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS, QUE ESTEJAM A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.786, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: INSTITUI AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO E NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTURCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CONCEDE AO PADRE PEDRO JÚNIOR PEREIRA VILANOVA O TÍTULO DE "CIDADÃO CAUCAIENSE".
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE A DRA. SANDRA HELENA DA SILVA.
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE AO SR FRANCISCO CARLOS DA SILVA.
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.E.I.E.F DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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