Dispõe sobre a alteração do teor do Anexo I e Anexo II da Lei nº 2.769/2017, combinado com a Lei 3.103/2020 e Lei Complementar nº 113 de 28 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.”

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de DEZEMBRO DE 2024.

Nomeia JOSÉ ROBERTO LOPES DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 02/01/2025 na forma do anexo único, parte integrante desta portaria os cargos de provimento em comissão, integrantes da estrutura organizacional do Instituto de Previdência do Município de Caucaia, criado pela Lei complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

horário de funcionamento e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria de Educação do Município de Caucaia

Nomeia JOSÉ ROBERTO LOPES DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Mara Úrsula Oliveira de Almeida como Fiscal e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO que o Contrato Administrativo n° 2023.11.07.01.02, celebrado entre o MUNICÍPIO DE CAUCAIA e a SPE ILUMINAÇÃO CAUCAIA LTDA, tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE;

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Disciplina o Funcionamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública e de suas subsidiárias: De 08:00 até ás 16:00 horas

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

DELEGA AO SERVIDOR SÉRVULO MOREIRA SOBRINHO O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia LUCIANA MELO DE CARVALHO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica.

Nomeia DALILA MARIA ANDRADE DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, na forma que indica.

Nomeia ANTONIO CLEIRTON PEREIRA PIRES para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica.

Nomeia DHYEGO STEPHESON FRANKLIN SOUSA SERPA BARROSO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança na forma que indica e dá outras providências.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia MÁRCIA BEATRIZ XIMENES OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL 1, na forma que indica.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR, a partir do dia 02/01/2025 na forma do anexo único, parte integrante desta portaria os cargos de provimento em comissão, integrantes da estrutura organizacional do Instituto de Previdência do Municipio de Caucaia, criado pela Lei complementar n° 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.397, de 1º de fevereiro de 2024.