Dispõe sobre a remoção do servidor ROBERTO DE PINHO PESSOA da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental.
Cargo: ARQUITETO
Designa MARIA ERLANIA MOREIRA BRITO para exercer a função de Gestor e LUCAS PENHA RODRIGUES como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Designar servidor na função de DEMANDANTE junto a DFD (documento de formalização de demanda) na forma que indica.
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III
Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercer a função de Gestor e MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e GILLIANO RICARDO SAMPAIO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I
Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora, LARA BARREIRA DE VASCONCELOS na forma que indica.
Cargo: ANALISTA DE LICENCIAMENTO URBANO
Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora, THAÍS SILVEIRA SOARES na forma que indica.
Cargo: ARQUITETO
Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor GUSTAVO SOBREIRA CAMILO SOARES, na forma que indica.
Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO URBANO
Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor KARDELAN ARTEIRO DA SILVA, na forma que indica.
Cargo: ENGENHEIRO DE RECURSOS AMBIENTAIS
Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor PAULO ROGÉRIO FREITAS DE MATOS, na forma que indica.
Cargo: ANALISTA DE LICENCIAMENTO URBANO
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
PROGREDIR a servidora relacionada abaixo, na terceira referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011.
Cargo: ARQUITETO
DELEGA A COMPETÊNCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DO ÓRGÃO QUE É RESPONSÁVEL, NA FORMA QUE INDICA.
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II
Delega a JOSÉ ADI CARNEIRO BASTOS NETO, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.
Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
Dispõe sobre a remoção do servidor ROBERTO DE PINHO PESSOA da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental.
Cargo: ARQUITETO
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 51, DE 31 DE DEZEMBRO. Exoneração coletiva dos cargos comissionados.
PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia.
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL
Enquadrar no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012, na referência A4 o(a) servidor(a) CLERESTON PINHEIRO DE MELO, Mat. 80293, Cargo ENGENHEIRO CIVIL.
Cargo: ENGENHEIRO CIVIL
ENQUADRA O SERVIDOR FRANCISCO DANIEL PEREIRA ALVES, NA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE “A” DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.502, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.
Cargo: AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO
ENQUADRA A SERVIDORA BRUNA VLADIA DE SOUSA, NA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE “A” DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.502, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013
Cargo: AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO
EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
NOMEAR, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, os cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024.
Revoga a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
EXONERAR, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, os cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.
EXONERAR KAMILA CHAVES DA CUNHA VIEIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II.
Cargo: GERENTE DE NUCLEO
Delega a GILLIANO RICARDO SAMPAIO, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.
Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA
CONCEDER 17 (dezessete) dias de férias no período de 28 de agosto de 2024 à 13 de setembro de 2024, ao servidor DAVID DA SILVA PIZOL, matrícula 86505, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO
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