CESSAR EFEITO com data retroativa a 01 de agosto de 2022, da Portaria Nº 09, de 05 de janeiro de 2022, que concedeu a LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA INTERESSE PARTICULAR a servidora efetiva LAURIONE CHAVES COSTA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO PERÍODO DE 21/08/2022 À 26/08/2022, AFIM DE CINCO DIARIAS EM FACE AS DESPESA DE UMA VIAGEM A QUIXERAMOBIM-CE NO PERIODO DE 21/08/2022 A 26/08/2022, ESTARAO PARTICIPANDO DO CURSO TÉORICO-PRATICO DE FORMAÇÃO BRIGADA, MINISTRADO PELO IBAMA POR MEIO DO PREVFOGO, AFORMAÇÃO OCORRERA, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 40HS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 AS 18:00.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO PERÍODO DE 21/08/2022 À 26/08/2022, AFIM DE CINCO DIARIAS EM FACE AS DESPESA DE UMA VIAGEM A QUIXERAMOBIM-CE NO PERIODO DE 21/08/2022 A 26/08/2022, ESTARAO PARTICIPANDO DO CURSO TÉORICO-PRATICO DE FORMAÇÃO BRIGADA, MINISTRADO PELO IBAMA POR MEIO DO PREVFOGO, AFORMAÇÃO OCORRERA, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 40HS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 AS 18:00.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO PERÍODO DE 21/08/2022 À 26/08/2022, AFIM DE CINCO DIARIAS EM FACE AS DESPESA DE UMA VIAGEM A QUIXERAMOBIM-CE NO PERIODO DE 21/08/2022 A 26/08/2022, ESTARAO PARTICIPANDO DO CURSO TÉORICO-PRATICO DE FORMAÇÃO BRIGADA, MINISTRADO PELO IBAMA POR MEIO DO PREVFOGO, AFORMAÇÃO OCORRERA, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 40HS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 AS 18:00.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO PERÍODO DE 21/08/2022 À 26/08/2022, AFIM DE CINCO DIARIAS EM FACE AS DESPESA DE UMA VIAGEM A QUIXERAMOBIM-CE NO PERIODO DE 21/08/2022 A 26/08/2022, ESTARAO PARTICIPANDO DO CURSO TÉORICO-PRATICO DE FORMAÇÃO BRIGADA, MINISTRADO PELO IBAMA POR MEIO DO PREVFOGO, AFORMAÇÃO OCORRERA, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 40HS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 AS 18:00.

PORTARIA Nº 86/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

º EXONERAR a partir de 12 de agosto de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, os (as) servidores (as) ocupantes de cargos de provimento em comissão de Núcleo Gestor, constantes no Anexo Único desta Portaria.

CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 12 de agosto de 2022, do (a) servidor (a) AMARALINA GUIMARÃES LIMA, lotada na escola RITA DE CÁSSIA BRASILEIRO PONTES EEIEF.

Exoneração, Agente: Amaralina Guimaraes Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PUBLICO ROSANGELA SANTIAGO GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE POVIMENTO DE COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3, CONSTANTE DESTA PORTARIA.

PORTARIA Nº 85/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos

PORTARIA Nº 84/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de AGOSTO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JULHO/2022 dos servidores relacionados.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO /SP, NO PERÍODO DE 15/08/2022 À 17/08/2022, AFIM DE DESPESA REFERENTE A 03 DIARIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SERGIO AKIO KOBAYASHI PARA FAZER FACE A VIAGEM A SÃO PAULO-SP, E BRASILIA/DF NO PERIODO DE 15 A 17 DE AGOSTO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONGRESSO NACIONAL DA UNDIME, VISITAS SALA DO FUNDEB, PORTARIA 69 DE 11/08/2022.

CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família ao (à) servidor (a) ANA PAULA BEZERRA DE MELO.

CONCEDER AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE 12 (DOZE) MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA, a servidora MARIA NÚBIA DE ARAÚJO.

Concessão de Afastamento Temporário de 12 meses para Qualificação Acadêmica, Agente: Maria Simone da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO PERÍODO DE 10/08/2022 À 12/08/2022, AFIM DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 200,00 ( SEICENTOS REAIS ) PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO À 12 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO CAPACITA BRASIL-EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI

DESIGNA FISCAL DE CONTRATO SEJUV

Onde se lê: Art. 1º. TORNAR sem efeito portaria nº 41 de 05 de agosto de 2022 - Delega ao servidor George William da Silva Duavy, Leia-se: Art. 1º. TORNAR sem efeito portaria nº 41 de 27 de julho de 2021 - Delega ao servidor George William da Silva Duavy, Onde se lê: Art. 1º. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, em 08 de agosto de 2022. Leia-se: GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, em 05 de agosto de 2022.

Designa CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO BRAGA para exercer a função de Gestor de Contrato e LUAN CARLOS GOMES FERREIRA fiscal de Contrato.

Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO PERÍODO DE 22/08/2022 À 26/08/2022, AFIM DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA VOLUNTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO PERÍODO DE 22/01/8202 À 26/08/2022, AFIM DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA VOLUNTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO PERÍODO DE 22/08/2022 À 26/08/2022, AFIM DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA VOLUNTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO PERÍODO DE 22/08/2022 À 26/08/2022, AFIM DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA VOLUNTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 10/08/2022 À 12/08/2022, AFIM DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 210,00 ( DUZENTOS E DEZ REAIS ) PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO À 12 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO CAPACITA BRASIL-EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI.

CONCEDER ao Sr. Marcus Bento Alves, Conselheiro Tutelar, matrícula nº 73.513, 03 (três) diárias no valor total de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) para fazer face às despesas com viagem à Juazeiro do Norte/CE, no período de 10 de agosto a 12 de agosto de 2022, para participar do evento CAPACITA BRASIL – EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI. As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. (PORTARIA REPUBLICADA NO DIA 22/08/2022 E 23/08/2022).

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 10/08/2022 À 12/08/2022, AFIM DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 210,00 ( DUZENTOS E DEZ REAIS ) PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO À 12 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO CAPACITA BRASIL-EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI.

CONCEDER ao Sr. James Fernando Martins de Barros, Conselheiro Tutelar, matrícula nº 73.502, 03 (três) diárias no valor total de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) para fazer face às despesas com viagem à Juazeiro do Norte/CE, no período de 10 de agosto a 12 de agosto de 2022, para participar do evento CAPACITA BRASIL – EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI. As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. (PORTARIA REPUBLICADA NO 22/08/2022 e 23/08/2022).

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 10/08/2022 À 12/08/2022, AFIM DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 450,00 ( QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS ) PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO À 12 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO CAPACITA BRASIL-EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI.