Exoneração, Agente: Anatelia Silva Bezerra, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA Nº 70/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Errata de Portaria, Agente: Adriana Aline de Freitas Silveira Barbos, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, o (a) servidor (a) ANA CAMILA RODRIGUES, Mat. 66020, Assistente Social, da classe A referência 5 para a classe B referência 1.

PORTARIA Nº 69/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato.

Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, o (a) servidor (a) CONSTANCIA ALICE LEMOS PONTES, Mat. 65963, Psicólogo(a), da classe A referência 5 para a classe B referência 1.

Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Eduardo Eugenio Ferreira Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Tiago Otaviano de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Magno Oliveira da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria Luciene Ribeiro Duarte, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA Nº 68, DE 14 DE JUNHO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, para desenvolver os serviços de expediente, visando secretariar o conselho do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT), o servidor MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE, matrícula 35227, no período de 21 de junho a 20 de julho de 2022

DESIGNAR LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRÃO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 13/07/2022 À 15/07/2022, AFIM DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM VIRTUDE DE PARTICIPAÇÃO NO XXX CONGRESSO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 13 A 15 DE JULHO DE 2022.

DESIGNAR LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRÃO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO.

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Rebeca Maria Caldas Moreira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Sergio Luiz Monteiro Duarte, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Ritinha Carneiro Lustosa, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DESIGNAR a servidora MARIA DANIELECOSTA MATIAS, matrícula 76298, constante desta Portaria, ocupante de cargo comissionado, pertencente a esta Secretaria, para responder interinamente pela Unidade Escolar FRANCISCONOGUEIRA DA MOTA EEIEF que se encontratemporariamente descredenciada.

Designar o Servidor Público Municipal FERNANDO CARLOS GABRIEL MAIA, matrícula 78779, para responder interinamente, ao cargo de DIRETOR ESCOLAR, na Unidade Escolar FRANCISCO NOGUEIRA DA MOTA EEIEF, que se encontra temporariamente descredenciada, exercendo cumulativamente com o cargo que atualmente ocupa, a partir de 08 de junho de 2022 até ulterior deliberação.

CESSAR O EFEITO a partir de 07 de junho de 2022, da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ou Científico do servidor FLÁVIO JAMIL MAILDO RODRIGUES.

PORTARIA Nº 67/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

CONCEDER a partir de 07 de junho de 2022, aos servidores, constante no anexo único desta portaria, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO.

NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2022, os (as) servidores (as) constantes no Anexo Único, desta Portaria para ocuparem cargos de provimento em Comissão de Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar.

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 156 de 01 de abril de 2022, que concedeu a servidora efetiva YANY MAGALY SANTOS RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente de Suporte Gerencial, matrícula 2188, o gozo da Licença Prêmio por um mês,publicada no Diário Oficial do Município de Caucaia nº 2443 de 11 de abril de 2022, pág. 7.

CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor(a) TÂNIA MARIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula 9114, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica.

CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 31 de maio de 2022, do (a) servidor (a) FRANCISCA REJANE LIMA DE SOUSA, matrícula: 76847, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor como COORDENADOR PEDAGÓGICO B, SIMBOLOGIA NGE-4, lotada no Antônio Braga da Rocha EEIEF.