DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.

PORTARIA Nº 005/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. DELEGA A COMPETENCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN, NA FORMA QUE INDICA. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, ocupante do cargo de Coordenador de Núcleo, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais a função de liquidante da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento – SEFIN

Nomeia MARIA ALYCIA DO NASCIMENTO ROCHA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Exonera JOSÉ FORTUNATO DA SILVA FEITOSA do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica.

Nomeia GLAYDES MARIA DE SOUSA RODRIGUES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Nomeia DANIELLY ABRANTES DE ALMEIDA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Designa os representantes para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Caucaia/CE.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia RENAN COSTA DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, na forma que indica.

Nomeia JORGE ALBERTO BARRETO REBOUÇAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Designar o servidor RAIMUNDO WILSON SAMPAIO NETO matrícula: 93309, para atuar como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e a Pessoa Física/Pessoa Jurídica abaixo relacionada.

Dispõe sobre a designação de ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO para responder pelas funções de ORDENADORA DE DESPESAS, na forma que indica.

DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Dispõe sobre a nomeação dos inspetores, auxiliares de inspeção e indicação do valor da multa prevista no art. 10 da Lei Municipal nº 1.296, de 06 de abril de 2000, que dispõe sobre a prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal produzidos do Município de Caucaia e destinadas ao consumo.

DESIGNA OS SERVIDORES LUIZ ALEXANDRE DE MENEZES DE SOUSA (GESTOR) E MÁRCIA BEATRIZ XIMENES DE OLIVEIRA (FISCAL) PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Designa Ana Paula Barbosa Moura para exercer a função de Gestor e Francisco Neyardo da Silva como Fiscal e Lucielio Rodrigues Queiroz Melo como Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n.º 1.352, de 31 de julho de 2023.

DELEGAR o servidor LEONARDO VIEIRA NEPOMUCENO, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Turismo de Caucaia, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas a partir de 05 de fevereiro de 2025 até uma posterior deliberação. Art. 2º O servidor supracitado no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre a Secretária, quando o mesmo utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE CAUCAIA, em 05 de fevereiro de 2025 REBECA TIMBÓ PAIVA LOPES - SECRETÁRIA DE TURISMO DE CAUCAIA.

Exonera JORGE ALBERTO BARRETO REBOUÇAS do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.

Nomeia RENATA ROCHA TAVARES para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Nomeia MARCOS ANDRÉ MUNIZ NOGUEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Nomeia MESSIAS DA SILVA LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica.

Nomeia TAYNARA COSTA ABREU para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.