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Unidade: 7

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Atualizado em: 15/09/2025 13:25:00

EXONERAR a partir de 05 de junho de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, os (as) servidores (as) ocupantes de cargos de provimento em comissão de Núcleo Gestor, constantes no Anexo Único desta Portaria, pertencentes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação.

CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 30 de maio de 2022, do (a) servidor (a) ANTONIO VIANA DO NASCIMENTIO, Matrícula: 81390, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor como COORDENADOR PEDAGÓGICO D, SIMBOLOGIA NGE-6, lotado no JOAO CORDEIRO DE MIRANDA EEIEF.

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D

PROMOVER a Progressão Vertical a partir de 01 de junho de 2022, em termos de mudança de classe dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica, constantes no Anexo Único desta Portaria, conforme disciplina a Lei nº 2.172, de 25 de outubro de 2010 e considerando o art. 27 e o art. 74 desta lei, combinado com a Lei nº 3.403 de 15 de fevereiro de 2022.

PROMOVER a partir de 01 de junho de 2022, A PROGRESSÃO VERTICAL, em termos de mudança de classe de GR_CL01 para ES_CL01, ao servidorJORGE LUIZ BASTOS VELOSO.

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

Designa MARCIA MARIA MOURA DE ARAUJO para exercer a função de fiscal de Contrato

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

Designa ELISABETE FERREIRA MATIAS DA ROCHA para exercer a função de fiscal de Contrato.

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

PROMOVER a partir de 01 de junho de 2022, A PROGRESSÃO VERTICAL, em termos de mudança de classe de GR_CL03 para ES_CL03, a servidora INES DE BRITO PEREIRA.

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a partir de 01 de junho de 2022, a servidora LUIZA DE SOUSA BARROS, ocupante de cargo efetivo de Auxiliar Operacional, matrícula: 35730, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o vencimento base.

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM DE 10%, AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA.

Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato.

Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO

Designa ALINE RIBEIRO SILVA para exercer a função de Gestor de Contrato e ANA PAULA GOMES BASILIO fiscal de Contrato.

CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, DIRETOR ESCOLAR B, SIMBOLOGIA NGE-2A.

Cargo: DIRETOR ESCOLAR B

Exoneração, Agente: Geilton Alves da Fonseca, Cargo: Diretor Escolar B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Cargo: DIRETOR ESCOLAR B

SECRETARIO ESCOLAR D, SIMBOLOGIA - NGE 10, Valor de R$462,00. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO

Cargo: SECRETARIO ESCOLAR

Errata ao Anexo da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 249 de 18 de maio de 2022.

Cargo: PROFESSOR COORDENADOR

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA REGÊNCIA DE CLASSE. Portaria retroagirão a 01/01/2022.

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

Licença por motivo de doença em pessoa da família. Processo nº 2022008336 de 24/05/2022

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO.

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Progressão vertical, em termos de mudança de classe de GR_CL05 para ES_CL05. Processo nº 4043/2017 de 13/03/2017

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença por motivo de doença em pessoa da família. Processo nº 2022007709 de 12/05/2022

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

licença por motivo de doença em pessoa da família. Processo nº 20220078620 de 16/05/2022.

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO, PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Processo nº 2021007981 de 26/10/2021

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

AFASTAMENTO TEMPORARIO DE 12 MESES, PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Processo nº 2022005049 de 08/04/2022

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

AFASTAMENTO TEMPORARIO DE 12 MESES, PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Processo nº 2022004680 de 04/04/2022

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAR a pedido - Processo nº 2022008248 de 23/05/2022.

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

AFASTAMENTO TEMPORARIO DE 12 MESES, PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

A REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO, PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

Exoneração, Agente: Patricia Feitosa de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D

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