DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVENTARIO DA PGM NA FORMA QUE INDICA.

CONSIDERANDO manifestação da servidora através do Processo Administrativo nº. 2022016680, de 05 de outubro de 2022, requerendo sua exoneração, a pedido, do cargo de Assistente Social, com lotação nesta Secretaria, de forma unilateral e irrevogáve. RESOLVE EXONERAR, a partir de 03 de outubro de 2022, a Assistente Social, LEILANE SILVA CAVALCANTE, matrícula: 66026, nomeado (a) mediante PORTARIA Nº 468, DE 20 DE ABRIL DE 2017, publicada no Diário Oficial do Município nº 1212, pag. 5, em 28 de abril de 2017. PORTARIA REPUBLICADA DIA 13/12/2022.

Nomeia Ana Beatriz Angelo Moreira no cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do Vice-Prefeito.

CONCEDE FERIAS A SERVIDORA ANNY SOARES OLIVEIRA NA FORMA QUE INDICA.

NOMEAR, a partir de 14 de outubro de 2022, RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.

Designar, a partir de 17 de outubro de 2022, a servidora VIRGINIA DA ROCHA ABREU GOMES, matrícula: 74357, ocupante do cargo de GERENTE DE UNIDADE, sem prejuízo de suas atribuições, para responder pela função de ouvidor setorial. No exercício da função de ouvidor setorial, não haverá remuneração pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município.

Concessão de Diárias , Agente: Cintia da Silva Soares, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Autorizar, Agente: Francisco Silva Gomes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designar, a partir de 17 de outubro de 2022, a servidora FRANCISCA BARBARA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula: 83782 ocupantes do cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, sem prejuízo de suas atribuições, para responder pela função de coordenadora do cadastro único. No exercício da função de coordenadora do cadastro único, não haverá remuneração pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município.

Exonera, a pedido, Francisco Evandson Teixeira Lima.

Art 1° Fixa o horário de funcionamento do Instituto de Previclência do Município de Caucaia, permanece em conformidacle com o Decreto de no 1.180 de 20 de janeiro de 2021, emitido pelo Chefe do poder do Executivo, sendo que a Junta Médica oficial do Município, terá sua carga horária escalonada, de forma a desempenha suas atribuições internas e externas, tais como: atendimentos presenciais agendados, visitas domiciliares/ hospitalares e sindicância administrativa dos laudos.

Autorizar, Agente: Radamese Lima de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA Nº 94/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDER a servidora MARIA EDINA RODRIGUES, matrícula: 66069, admitido em 03 de maio de 2017, ocupante do cargo efetivo de assistente social, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente até 15/06/2024.

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA.

DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDORA COMO GARANTIA DA REGULARIDADE DE PROCEDIMENTO DE SINDICANCIA INSTAURADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 93/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de OUTUBRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à gratificação de Produtividade do mês SETEMBRO/2022 dos servidores abaixo relacionados.

Concessão, Agente: Kamylla Stephany Guedes Valente, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SANTOS/SP, NO PERÍODO DE 09/10/2022 À 15/10/2022, AFIM DE DIÁRIAS, REFERENTE AS DESPESAS DE UMA VIAGEM Á SANTOS - SP, ONDE A SERVIDORA LEILANE OLIVEIRA CHAVES, IRÁ PARTICIPAR DE UM EVENTO "DIÁLOGOS DA CULTURA OCEÂNICA".

DESIGNA VICTOR ALVES MAIA ANIBAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 16/10/2022 À 18/10/2022, AFIM DE 02 (DUAS) DIARIAS AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE RECIFE-PE, NO PERIODO DE 16 A 18 DE OUTUBRO DE 2022, PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CAUCAIA NA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS NOVOS DESEMBARGADORES FEDERAIS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, CONFORME CONVITE RECEBIDO E PORTARIA Nº 83, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.

Concessão, Agente: Vania Celia Aragao Ribeiro, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Magda Maria Marinho Vieira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Cessar Efeito, Agente: Magda Maria Marinho Vieira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Progressão Vertical, Agente: Odete Varelo Bezerra, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder Afastamento, Agente: Daniele da Silva Souza, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Tatyane Pereira de Souza, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação