Designar o servidor VICTOR DE ALMEIDA BARRETO matrícula: 93318 para atuar como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas.

Designar o servidor MARCIO MOREIRA MARTINS matrícula: 93296 para atuar a partir de 17 de janeiro de 2025 como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas.

Designar a servidora LIDIANE DA SILVA ROGERIO MOTA matrícula: 93307 para atuar a partir de 17 de janeiro de 2025 como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas.

Designar o servidor RODRIGO MOTA CARRILHO, matrícula: 93311 para atuar a partir de 17 de janeiro de 2025 como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas.

Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Antônio Luiz Mota de Melo Júnior como Fiscal e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143,

Designar o servidor HENRIQUE JORGE FERREIRA CAVALCANTE matrícula: 93277 para atuar a partir de 17 de janeiro de 2025 como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas.

Designar o servidor FRANCISCO BRUNO DE ALMEIDA ROCHA matrícula: 93272, para atuar a partir do dia 17 de janeiro de 2025 como fiscal de contrato, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionada.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a)

Art.1° PROGREDIR os servidores nos termos do anexo I integrante desta Portaria.

CONCEDER, ao servidor LEVY NASCIMENTO ALEXANDRINO, matrícula 55978, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Caucaia, Licença para Tratar de Interesse Particular pelo prazo de 02 (dois) anos, com início na data do dia 31 de janeiro de 2025.

Nomeia GUTEMBERG ELESBÃO CHAVES DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO, na forma que indica.

PORTARIA Nº 004/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO TESOURO MUNICIPAL.

Nomeação, Agente: Roilton Bezerra Alves, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a)

RESOLVE: Art. 1º - Designar, a partir de 06 de janeiro de 2025, o servidor MARIO CASCAES GADELHA, ocupante do cargo de Unidade EI-1 sem prejuízo de suas atribuições, para responder pela função de GERENTE DA FOLHA DE PAGAMENTO.

RESOLVE: Art. 1º - Designar, a partir de 02 de janeiro de 2025, o servidor YVALDO DE MEDEIROS FERREIRA, ocupante do cargo efetivo, sem prejuizo de suas atribuições, para responder pela função de Operador de COMPREV.

Nomeia ROILTON BEZERRA ALVES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Nomeia JOÃO PEDRO MONTEIRO DE NOJOZA RANGEL para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Exonera RAYANNE DE FREITAS COSTA ALVES do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Nomeia NICOLAS RODRIGUES PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Exonera JOHNNATHA BESSA QUEIROZ do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Exoneração, Agente: Mel Adriane Aguiar Oliveira, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a)

a servidora AMANDA LIMA, FERREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, simbologia EP- 4, para liquidar as despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.

REMOVE A SERVIDORA SILVANIA CONDE CRISOSTOMO, NA FORMA QUE INDICA.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Exonera MEL ADRIANE AGUIAR OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Nomeia ELAYNE MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE UNIDADE, na forma que indica.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo elencados para comporem o Comitê de Investimentos e Recursos Previdenciários do Município de Caucaia: I - PEDRO ALVES DE SOUSA JÚNIOR - Presidente do Instituto de Previdência do Município de Caucaia - Presidente - II – FRANCISCA JULIANE BATISTA DO NASCIMENTO –- Atuária do Instituto de Previdência do Município de Caucaia - Membro - III – MIRELA ZARANZA DE SOUSA - Vice Presidente do Instituto de Previdência do Municipio de Caucaia - Membro - IV – REGIANA PEDROSA ALVES - Assessora Especial I do Instituto de Previdência do Municipio de Caucaia – Membro - V LUISA EUNICE DUARTE ROCHA – Assessora Especial Il do Instituto de Previdência do Município de Caucaia - Membro.