Nomeia MAURILENE FILGUEIRA MACIEL para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Nomeia LIDIANE RODRIGUES ALVES LEITE para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA, no uso das atribuições que 1he foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia, c/c a Lei n° 3.269, de 14 de julho de 2021 e o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023.

DELEGA A COMPETÊNCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DO ÓRGÃO QUE É RESPONSÁVEL, NA FORMA QUE INDICA.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Exonera LIDIANE RODRIGUES ALVES LEITE do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia FRANCISCO FAGNER DO NASCIMENTO LIMA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

RESOLVE designar ALANNA DE ABREU RODRIGUES ROCHA, CPF: 033168873-50, responsável pela elaboração dos Documentos de Formalização de Demanda (DFD), conforme a lei 14.133/21 e suas posteriores alterações.

INSTITUIU A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - CMA, COM A FINALIDADE DE MONITORAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DOS OBJETOS DAS PARCERIAS DESTA SECRETARIA, NOS TERMOS DA MROSC.

Delega a JOSÉ ADI CARNEIRO BASTOS NETO, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

PROGRIDE A SERVIDORA MARIA KILSA MOREIRA DA CRUZ, NA QUINTA REFERÊNCIA DA CLASSE B DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.º 3.680, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nomeia EMANOEL VICTOR DE SOUSA ARAUJO para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia REBECCA GUIMARÃES DE MOURA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia MANOEL MOREIRA DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia FRANCISCO LINEU DE SOUSA FILHO para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica.

Dispõe sobre a designação de ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO para responder pelas funções de ORDENADORA DE DESPESAS, na forma que indica.

Dispõe sobre a designação de DÂMARYS FREITAS DA COSTA, para responder pelas funções de OUVIDORA SETORIAL, na forma que indica.