PORTARIA Nº 90/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

EXONERA, A PEDIDO, LARISSA QUEREM TAVARES MENDONÇA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA, A PEDIDO, MATHEUS DA SILVA BARBOSA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 89, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: Benedito Eliebe Oliveira e Oseas Lima de Queiroz.

PORTARIA Nº 88, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica.

PORTARIA Nº 87, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Revoga a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante concedida ao servidora WALLUCIA CUNHA SALES.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 86/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNAR, MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS, para exercer a função de Fiscal do Contrato e MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

PORTARIA Nº 84/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de OUTUBRO/2021 os valores constantes da planilha anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês SETEMBRO/2021 dos servidores relacionados.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 83, DE 05 OUTUBRO DE 2021. CONSOLIDA AS NORMAS RELATIVAS À CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SEFIN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 82/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira.

NOMEIA LARISSA QUEREM TAVARES MENDONÇA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVIDOR, SIMBOLOGIA CCASS-2.

EXONERA LILLIAN DE MELLO NUNES KLEIN DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 81, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário.

Dispõe sobre o fluxo e procedimentos relativos às aquisições de bens e contratações de serviços mediante processo licitatório, bem como dispensa ou inexigibilidade de licitação.

DISPOE SOBRE O FLUXO E PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE BENS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO DSPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA GUILHERME GIRÃO PORTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I, SIMBOLOGIA CCASS-1.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 80/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos contratos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 79/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato.

PORTARIA N° 78/2021 Torna sem efeito os lançamentos de créditos tributários relativos ao IPTU do exercício de 2021 que indica e dá outras providências.

PORTARIA Nº 77, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: Oseas Lima de Queiroz e Letícia Andrade Peppelerr Machry.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 76/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal de Contratos.

PORTARIA Nº 76/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal dos Contratos.

PORTARIA Nº 75/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.

PORTARIA Nº 75/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 DESIGNAR, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 75/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.

PORTARIA Nº 75/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 74/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR. FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ANDRÉ FURTADO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 73/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.

PORTARIA Nº 73/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.