EXTRATO DE PUBLICAÇAÕ DA PORTARIA Nº 22/2022, DE 17 DE FEVEREIRO 2022. NOMEA MANUELLA MONTEZUMA HERBSTER e JOSÉ JORGE VIEIRA ALCÂNTARA, para desenvolver as atividades administrativas de Julgador de Primeira Instância Administrativa do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT).

PORTARIA Nº 21, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: Lara L Aguiar Souza Construtora ME e Paula Leal dos Santos.

PORTARIA Nº 20/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

PORTARIA Nº 19/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

PORTARIA Nº 18/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 18/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

PORTARIA Nº 17/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato

PORTARIA Nº 15/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022: RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de FEVEREIRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JANEIRO/2022 dos servidores relacionados:

PORTARIA N° 16, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário: ANTÔNIA MARIA R. SILVA (AUXILIAR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO); MARIA SOLANGE MARTINS (AUXILIAR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO); DÉBORA CONSARA R. DA SILVA (AUXILIAR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO) e MARIA SIMONE R. DA SILVA (AUXILIAR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO).

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 31 DE JANEIRO DE 2022, PÁGINA 3). PORTARIA 014/2022, PORTARIA Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. ; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir do dia 1º de fevereiro de 2022, os servidores relacionados: Ney Lopes Barbosa Junior (Secretário Adjunto); Maria Claudinete Lopes Matos 10289 (Coordenador); Maria Júlia Gonçalves Leite 38470 (Assessor Especial II); Elaine Sampaio Almeida Macambira (Assessor Especial II) e Marcos Eleotério da Silva (Assessor Técnico I).

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 31 DE JANEIRO DE 2022, PÁGINA 3). PORTARIA 014/2022, PORTARIA Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. ; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir do dia 1º de fevereiro de 2022, os servidores relacionados: Ney Lopes Barbosa Junior (Secretário Adjunto); Maria Claudinete Lopes Matos 10289 (Coordenador) ; Maria Júlia Gonçalves Leite 38470 (Gerente); Elaine Sampaio Almeida Macambira (Gerente) e Marcos Eleotério da Silva (Assessor Técnico I).

PORTARIA Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. Nomeia servidores na forma que indica e dá outras providências. Ney Lopes Barbosa - Maria Claudinete Lopes Matos - Maria Júlia Gonçalves Leite - Elaine Sampaio Almeida Macambira e Antônio Marcos Eleotério da Silva.

PORTARIA Nº 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. Exonera MARIA JÚLIA GONÇALVES LEITE, do cargo de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 12/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

EXTRATO DA PORTARIA Nº 011/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

PORTARIA Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. Nomeia ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS para desenvolver a função de Secretaria do Conselho de Recursos Tributários (CRT) do Município de Caucaia.

PORTARIA Nº 09/2022, DE 12 DE JANEIRO 2022. RESOLVE: Art. 1º Instituir temporariamente no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Orçamento (SEFIN), o regime de rodízio e de trabalho home office, conforme disposto na presente portaria.

PORTARIA 08, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Revoga a Portaria 85/2021, gratificação pela Execução de Trabalho Tarefas Especiais, na forma que indica.

PORTARIA Nº 07/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022: RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JANEIRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês DEZEMBRO/2021 dos servidores relacionados.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário: ANTÔNIA MARIA R. SILVA - MARIA SOLANGE MARTINS - DÉBORA CONSARA R. DA SILVA e MARIA SIMONE R. DA SILVA.

PORTARIA Nº 05 /2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022: RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, nos cargos ou funções correlatas ao Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, de acordo com o artigo supracitado da Lei 2.242 de 12 julho de 2011, os servidores abaixo relacionados.

PORTARIA Nº 04, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica.

PORTARIA 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 Revoga a Portaria 55/2021, gratificação pela Execução de Trabalho Tarefas Especiais, na forma que indica.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2022: FRANCISCO MARCIO GONÇALVES - JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR - ISMAEL ARAGÃO SILVA - VICENTE FERRER LEITÃO NETO - GERMANA GOMES XAVIER E RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA.

PORTARIA Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: Paula Leal dos Santos - Guia Nº 2020002944.

PORTARIA Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2022. Nomeia servidores na forma que indica e dá outras providências.

PORTARIA Nº 112/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021: : RESOLVE Art. 1º - Designar, o(a) servidor(a) AMAURI FERREIRA LIMA JÚNIOR, a partir de 01 de dezembro de 2021, como FISCAL e o(a) servidor(a) dos contratos, celebrados entre o município de Caucaia, através da SEFIN e as empresas relacionados:

PORTARIA Nº 111/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

PORTARIA Nº 110, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021: Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: DILNE MENDES MESQUITA; MOREIRA CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIA EIRELI – EPP e COMPARTI – COMERCIO PARTICIPAÇÃO INCORPORAÇÃO LTDA.

PORTARIA Nº 109/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.