Nomeia FRANCISCO LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

REMOÇAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A PROCURADORIA GERAL

REMOÇÃO SILVIA ELAINE ARAUJO DA SECRETARIA PARA A PROCURADORIA GERAL

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO, na forma que indica.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Mara Úrsula Oliveira de Almeida como Fiscal e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023.

RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.11.07.01, celebrado entre o município de Caucaia e a SPE ILUMINAÇÃO CAUCAIA LTDA, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Emmanuel Cunha Sales ***.262.463-** Gestor Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Substituto

RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.02.23.01-001, celebrado entre o município de Caucaia e o Consórcio BRIMAX-GTM, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Emmanuel Cunha Sales ***.262.463-** Gestor Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Substituto

EXONERAR NGE - JORGE LUIZ BASTOS VELOSO

RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.09.05.02/001 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a Construtora Beija Flor Ltda, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto

RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.12.28.04/001 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Insttale Engenharia Ltda, nas respectivas funções NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto.

RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.11.11.01/001 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a Construtora Platô Ltda, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto

PERMUTA DE LOTAÇÃO NUCLEO GESTOR

RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.11.22.01-01/2024 - SME, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Athos Costruções Ltda, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Emmanuel Cunha Sales ***.262.463-** Gestor Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Substituto

PERMUTA DE LOTAÇÃO NUCLEO GESTOR

RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2021.03.16.01 - SME, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Athos Costruções Ltda, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Emmanuel Cunha Sales ***.262.463-** Gestor Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Substituto

CONCEDER a licença por motivo de doença em pessoa da família

RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2021.05.17.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Athos Costruções Ltda, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto

ratificação pela Execução de Atividades de Gestão de Pessoas - GEAGEP

RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2019.04.08.001.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e o Consórcio Wai Setta Caucaia, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto

GRATIFICAÇÃO DE SUPORTE PEDAGÓGICO

Nomeia FRANCISCA LEANNA ALINNE CASTRO GALVÃO DE MORAIS FEITOSA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica.

Nomeia FABRÍCIO VARELA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.