Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE UNIDADE, na forma que indica.

Nomeia PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PROCON, na forma que indica.

Nomeia EDANIELLE BRAGA MOTA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica.

Exonera EDANIELLE BRAGA MOTA do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica.

ESTABELECE AS DIRETRIZES DE LOTAÇÃO DOS PROFESSORES E DOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Autoriza a CESSÃO da servidora INGRID DE QUEIROZ FERNANDES, para a Prefeitura municipal de Mossoró e dá outras providências.

Nomeia LUCILENE LIMA MATOS para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE UNIDADE, na forma que indica.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia REGINALDO DE SALES para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, na forma que indica.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia JAQUELINE SABINO DIAS DANTAS para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, na forma que indica.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

º DELEGAR, a partir de 10 de janeiro de 2025, o servidor FRANCISCO GILSON XAVIER DE MESQUITA, ocupante do cargo AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, matrícula nº 35546 o encargo de Ordenador de Despesas da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA. Art. 2º O servidor supramencionado no artigo anterior ficara diretamente responsável por seus atos, quando os agentes públicos utilizarem das competências delegadas nesta portaria.

Retificar a Portaria de Designação de Núcleo Gestor

Exonera CRIS ELLEN GOMES RODRIGUES do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia ANA PAULA JORGE DE SOUSA MACAMBIRA PONTES GÓES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica.

Nomeia MARCIA COSTA DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia FRANCISCO YAN GARCIA DE ARAUJO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Nomeia ADRIANO PIRES MONTEIRO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.

Designa MÁRCIA COSTA DOS SANTOS para exercer a função de gestor e WAGNER DE CASTRO ALBUQUERQUE como fiscal e MARIA DAS GRAÇAS DIAS DE OLIVEIRA como fiscal substituto de todos os contratos da Controladoria-Geral do Município.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de DEZEMBRO DE 2024.