exoneração a pedido do servidor

SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA Jenivaldo Lira de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Designar a servidora KAMYLA LIMA DE OLIVEIRA abaixo especificada como Fiscal dos Contratos do Gabinete da Vice-prefeita, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria.

Designa Para exercer a função de Gestor e como Fiscal e Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria

Enquadrar, Agente: Victor Moreira Barreto, Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de ABRIL DE 2025.

Designar os servidores como gestor, fiscal e fiscal substituto dos Contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Exoneração a pedido de servidor

Designar a servidora RAIMUNDA ELIZABETH DA SILVA DIAS, matrícula: 96509, que passará atuar como FISCAL DE CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, por meio da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Jurídicas abaixo relacionadas.

CONCEDER, a servidora LUCIANA RODRIGUES FLAVIO GIRÃO, matrícula 56599, ocupante do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, Licença para acompanhar familiar, com início na data do dia 18 de março de 2025 à 16 de abril do 2025.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA.

SUSPENDE FÉRIAS DAS SERVIDORAS NA FORMA QUE INDICA. A SECRETARIA DE ADMINISTRÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES DA PGM NA FORMA QUE INDICA.

Designar o servidor para execer a função de fiscal do contrato relacionado no anexo único, parte integrante desta portaria. Agente: Francisco Neyardo da Silva, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo

Art. 1º - CONCEDER ao servidor HELSON LIMA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Agente de suporte gerencial, matrícula: 34993, admitido em 14 de outubro de 2010, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 2 (duas) horas diárias, temporariamente, a partir de 17 de janeiro de 2025 a 17 de janeiro 2026, a pedido do servidor, para incentivo a formação profissional.

Art. 1º - CONCEDER à servidora CHARLENE MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional, matrícula: 37321, admitida em 21 de janeiro de 2011, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 2 (duas) horas diárias, temporariamente, a partir de 25 de fevereiro de 2025 a 25 de fevereiro 2026, a pedido da servidora, para incentivo a formação profissional.

Art. 1º - CONCEDER à servidora ERIKA SILVA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, matrícula: 65984, admitida em 08 de maio de 2017, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 2 (duas) horas diárias, temporariamente, a partir de 17 de janeiro de 2025 a 17 de janeiro 2026, a pedido da servidora, para incentivo a formação profissional.

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL E COMPROVAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Designa Antônio Luiz Mota de Melo Júnior para exercer a função de Gestor e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal e Adriano Gonçalves Leite como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023.

Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal e Mara Úrsula Oliveira de Almeida como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023.

Gratificação, Agente: Ana Claudia Silva Leite, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental.

ACRESCENTAR ARTIGO ÀS PORTARIAS Nº 33 A 39 e 41 A 43, QUE TRATA SOBRE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO PARA ESTABELECER A RETROATIVIDADE DOS EFEITOS À DATA DE ENTRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Cessar readaptação do servidor JOHNATAN LUCIO BEZERRA MARTINS, Guarda Municipal, matrícula 73964, readaptado no período de 13 de março de 2024 a 12 de março de 2026, através da Portaria Nº43, de 12 de abril de 2024, devendo o mesmo retornar as atividades laborais sem restrições.

DESIGNA ASSESSOR JURIDICO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 015/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

PORTARIA N°06, DE 14 DE ABRIL DE 2025. DELEGA O SERVIDOR PAULO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA, E A SERVIDORA ELUANA FORTE MARTINS DE PAULO O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA fazendo uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62 e art. 143, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto no1.352, de 31 de julho de 2023 RESOLVE: Art. 1º DELEGAR, a partir do dia 14 de abril de 2025, o servidor Paulo Henrique Sores Dos Santos, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II o encargo de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, e a servidora Eluana Forte Martins de Paulo, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III, o encargo de liquidante de despesa do mesmo órgão supracitado. Art. 2°Os servidores pramencionados no artigo anterior ficarão diretamente responsáveis por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre a Secretária, quando os agentes públicos utilizarem das competências delegadas nesta portaria. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE CULTURA, em 14 de Abril 2025. ANA PRISCILA GOIS MENEZES DE SOUSA - SECRETÁRIA DE CULTURA.