LC nº 64 2019 Codigo de Obras e Posturas Caucaia CE
Dispõe sobre o plano diretor participativo de Caucaia – PDP de Caucaia e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município de Caucaia e dá outras providências.
Institui o Código Ambiental do Município de Caucaia e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização territorial do município de Caucaia estabelece novos limites para a zona urbana da cidade de Caucaia, propõe um de ordenamento territorial para as sedes distritais e localidades relevantes e dá outras providências.
Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Caucaia e dá outras providências.
Institui o Código de Obras e Posturas do Município de Caucaia e dá outras providências.
Institui o Código de Obras e Posturas do Município de Caucaia e dá outras providências.
O presente ROL DE PROCESSOS DESCLASSIFICADOS COM GRAU DE SIGILO — ANO 2018 é o resultado do trabalho realizado pela Ouvidoria-Geral do Município de Caucaia no que tange ao cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentado no município de Caucaia através do Decreto n] 857, de 10 de outubro de 2016 e a Lei Complementar nº 46, de 22 de Junho de 2017.
O presente ROL DE PROCESSOS CLASSIFICADOS COM GRAU DE SIGILO — ANO 2018 é o resultado do trabalho realizado pela Ouvidoria-Geral do Município de Caucaia no que tange ao cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública, regulamentada no município de Caucaia através do Decreto nº 1.214, de 14 de julho de 2021 e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentado no município de Caucaia através do Decreto nº 857, de 10 de outubro de 2016 e a Lei Complementar nº 46, de 22 de Junho de 2017.
Dispõe sobre o procedimento especial para o registro e legalização do Microempreendedor Individual – MEI, por meio do Portal do Empreendedor.
O presente ROL DE PROCESSOS DESCLASSIFICADOS COM GRAU DE SIGILO — ANO 2017 é o resultado do trabalho realizado pela Ouvidoria-Geral do Município de Caucaia no que tange ao cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentado no município de Caucaia através do Decreto n] 857, de 10 de outubro de 2016 e a Lei Complementar nº 46, de 22 de Junho de 2017.
O presente ROL DE PROCESSOS CLASSIFICADOS COM GRAU DE SIGILO — ANO 2017 é o resultado do trabalho realizado pela Ouvidoria-Geral do Município de Caucaia no que tange ao cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública, regulamentada no município de Caucaia através do Decreto nº 1.214, de 14 de julho de 2021 e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentado no município de Caucaia através do Decreto nº 857, de 10 de outubro de 2016 e a Lei Complementar nº 46, de 22 de Junho de 2017.
Plano de Gestão Integrada - Projeto Orla Caucaia CE
LEI COMPLEMENTAR N° 46, DE 22 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a reorganização da Controladoria-Geral do Município, altera e acrescenta dispositivo da Lei n° 2390/2013 de 16 de janeiro de 2013, intitui o Sistema de Controle Interno (SCI) do Poder Executivo, e devine as atribuições de cargos e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, implantação, manutenção e a coordenação do Sistema de Controle Interno nos Poderes Executivo e Legislativo Municipais.
O presente ROL DE PROCESSOS DESCLASSIFICADOS COM GRAU DE SIGILO — ANO 2016 é o resultado do trabalho realizado pela Ouvidoria-Geral do Município de Caucaia no que tange ao cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentado no município de Caucaia através do Decreto n] 857, de 10 de outubro de 2016 e a Lei Complementar nº 46, de 22 de Junho de 2017.
Regula, em âmbito municipal a Lei de Acesso à Informação - Lei Federal nº 12.527 de 18 novembro de 2011, e dá outras providências.
Regula, em âmbito municipal a Lei de Acesso à Informação - Lei Federal nº 12.527 de 18 novembro de 2011, e dá outras providências.
RESIDENCIAL JOSE LINO DA SILVEIRA VII
Lei Complementar nº 25 de 28 de abril de 2015 - Dispõe sobre a Organização e Funcionamento da Procuradoria Geral do Município, Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Procurador do Município de Caucaia e dá outras providências.
Lei Ordinária 2577/2014 - ALTERA O ART. 30 DA LEI N° 2.168, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010 QUE CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL ORDEM PÚBLICA(CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL) DENTRO E ARTS. 30, 31 E ANEXO III DA LEI N° 2.170, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010, QUE CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA GESTÃO DO TRÂNSITO, DO GRUPO OCUPACIONAL ORDEM PÚBLICA(CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO), DENTRO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
Lei Ordinária 2502/2013 - DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR, DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2.502 de 5 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores ocupantes de cargos de Nível Médio e Fundamental do Poder Executivo do Município de Caucaia e dá outras providências.
Lei Ordinária 2481/2013 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.170, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010.
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