Processo destinado ao cadastro de mais uma edificação (unidade autônoma) no terreno.
Categoria: SERVIÇOS
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O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda.
Categoria: SERVIÇOS
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Processo destinado exclusivamente aos casos em que o contribuinte/requerente alega e comprova que o imóvel não deveria ter sido cadastrado ou não deve permanecer cadastrado no Cadastro Imobiliário deste município.
Categoria: SERVIÇOS
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Cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica NFSE.
Categoria: SERVIÇOS
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O serviço visa o alcance das melhorias no meio turísmo da região de Caucaia.
Categoria: SERVIÇOS
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Serviço público especializado no acompanhamento e tratamento de dependentes de entorpecentes e álcool.
Categoria: MUNICIPAL
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A Casa dos Conselhos presta assessoria aos conselhos vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social.
Categoria: MUNICIPAL
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Danças, ritmos e exercícios de funcional disponibilizados gratuitamente a todos os munícipes caucaienses, com profissionais de educação física qualificados, devidamente certificados no Conselho Regional de Educação Física (CREF), com materiais de primeira qualidade em diversas localidades do município.
Categoria: INSTITUCIONAL
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Disponibilizamos sepultamentos; autorizações para reforma e construção de túmulos; concessões de terrenos em cemitérios; autorização de exumação e translado e declarações de sepultamento.
Categoria: SERVIÇOS
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É o mais importante levantamento estatístico educacional sobre as diferentesetapas e modalidades de ensino da educação básica e da educação profissional.
Categoria: MUNICIPAL
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A central de regulação municipal consiste por um complexo ambulatorial, projetado para prestar acesso aos usuários do Sistema Único de Saúde.
Categoria: MUNICIPAL
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O CAPS II atende pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, conforme a organização da rede de saúde local, indicado para Municípios com população acima de setenta mil habitantes.
Categoria: MUNICIPAL
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Clínica Atenção Especializada de Caucaia.
Categoria: MUNICIPAL
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Atendimento odontológico especializado.
Categoria: MUNICIPAL
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A Certidão Negativa de Débitos Ambientais é responsável por comprovar que pessoa física/jurídica não possui débitos referentes a taxas/multas ambientais do município.
Categoria: MUNICIPAL
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Emissão de Certidão Positiva com Efeito de Negativa.
Categoria: SERVIÇOS
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Emissão de certidões negativas de tributos e de imóveis.
Categoria: SERVIÇOS
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Realização de todas as atividades relacionadas a coleta de resíduos sólido urbanos e rurais.
Categoria: MUNICIPAL
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Coleta de resíduos volumosos realizada através de parceria com o Movimento Emaús por agendamento ou em eventos que serão organizados de acordo com a demanda do município e
dada a sua devida publicidade.
Categoria: MUNICIPAL
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O serviço é destinado aos servidores públicos efetivos da Prefeitura de Caucaia, aposentados, pensionistas e seus dependentes.
Categoria: INSTITUCIONAL
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Encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Categoria: MUNICIPAL
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Promove e integra a política de empreendedorismo com as políticas de desenvolvimento social e econômico do município.
Categoria: MUNICIPAL
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A Coordenadoria de Desenvolvimento Pedagógico é direcionada pela Diretoria Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação (SME) e tem a responsabilidade de elaborar as diretrizes
pedagógicas e curriculares para o município.
Categoria: MUNICIPAL
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A COMPDEC tem como finalidade promover ações preventivas, de socorro, assistenciais, reabilitadoras e reconstrutivas, destinadas a evitar desastres ou minimizar seus impactos para a população e a restabelecer a normalidade.
Categoria: SERVIÇOS
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Disponibilizamos o atendimento de serviços postais (entrega de correspondências).
Categoria: MUNICIPAL
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A credencial de estacionamento exclusivo para a pessoa idosa e com deficiência, define-se por um serviço voltado para o alcance do direito de atenção prioritária, além de promover inclusão social e acessibilidade.
Categoria: SERVIÇOS
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Serviço online para geração de DAM de ISS avulso para empresas de fora do município que tenham prestado serviço no Município de Caucaia.
Categoria: MUNICIPAL
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O serviço de defesa de autuação de infração de trânsito define-se por um serviço que permite o exercício do direito de defesa e contraditório do indivíduo autuado.
Categoria: SERVIÇOS
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O serviço viabiliza a análise recursal da penalidade de multa imposta pela Autoridade de Trânsito do município de Caucaia por infração de trânsito.
Categoria: SERVIÇOS
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Coordenar e definir a elaboração das políticas de controle e desenvolvimento urbano, estruturação urbana, drenagem e meio ambiente.
Categoria: SERVIÇOS
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A Carta de Serviços ao Usuário está prevista no art. 7º da Lei nº 13.460/2017, sendo um direito do cidadão: “Art. 7º Os órgãos e entidades abrangidos por esta Lei divulgarão Carta de Serviços ao Usuário”.
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